Erdogan anuncia expulsão de embaixadores de países ocidentais

Este Sábado, o presidente da Turquia, Tayyip Erdogan, afirmou ter ordenado ao seu Ministério dos Negócios Estrangeiros a expulsão dos embaixadores de dez países ocidentais por terem exigido a libertação do empresário e activista Osman Kavala. Os embaixadores dos EUA, França, Alemanha, Canadá, Nova Zelândia, Holanda, Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia em Ankara foram assim declarados persona non grata. Esta medida surge em resposta à declaração conjunta destes representantes no início da semana, na qual defenderam que “Os atrasos contínuos no julgamento [de Kavala], incluindo a fusão de diferentes casos e a criação de novos após uma absolvição anterior, lançam uma sombra sobre o respeito pela democracia, o Estado de Direito e a transparência no sistema judiciário turco”. Erdogan descreveu a declaração como uma “imprudência”, adicionando: “Eles reconhecerão, compreenderão e conhecerão a Turquia. No dia em que não conhecerem ou compreenderem a Turquia, eles partirão.” O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pediu a libertação de Kavala em 2019, dizendo que sua prisão servia para silenciá-lo e não foi apoiada por evidências de um crime.

Decisão de tribunal polaco discutida no Parlamento Europeu

Na terça-feira, a decisão tomada pelo Tribunal Constitucional da Polónia no início deste mês, de determinar que a constituição do país tem precedência sobre algumas leis da União Europeia, foi discutida no Parlamento Europeu. Alguns membros do Parlamento solicitaram à Comissão Europeia que aja imediatamente para defender os cidadãos polacos e os fundamentos do direito da UE, desencadeando o mecanismo de condicionalidade. Por sua vez, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, alertou no seu discurso que a decisão significa “um desafio directo à unidade da ordem jurídica europeia” que mina a protecção da independência judicial.  

Outras notícias:

• A Nigéria lançou, na segunda-feira, uma moeda digital, a eNaira. O seu banco central tomou esta decisão meses depois da proibição de bancos e instituições financeiras de negociar ou facilitar transações em criptomoedas.
• Esta terça-feira, o governo sombra da oposição de Mianmar saudou a decisão da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) de excluir o líder da junta, Min Aung Hlaing, de sua próxima cúpula regional.
• Na quinta-feira, o grupo Evergrande, a segunda maior empresa mobiliária em vendas da China, que atravessa uma grave crise de liquidez, pagou os juros em falta e evitou incumprimento. A construtora reembolsou o pagamento de juros sob um título emitido em dólares, poucos dias antes de entrar formalmente em incumprimento ao transferir um pagamento de juros no valor 83,5 milhões de dólares para o Citibank.
• Uma explosão cortou a energia em Cabul ao atingir um poste de energia na área de Qala Murad Beg, na quinta-feira. A explosão na capital do Afeganistão terá sido um ataque já reinvindicado pelo Estado Islâmico.
• As delegações sírias não chegaram a um acordo sobre as novas disposições da constituição, esta sexta-feira, e nenhuma nova data foi marcada para as próximas negociações. O enviado especial das Nações Unidas para a Síria, Geir Pedersen, considerou as negociações entre o governo sírio, a oposição e grupos da sociedade civil “uma grande decepção”.
• Este Domingo, realizou-se na Líbia o primeiro fórum sobre as eleições marcadas para Dezembro. O primeiro ministro da Líbia, Abdul-Hamid Dbeibah, disse na reunião que a reunião dos departamentos de segurança foi “um passo importante no sentido de unir as instituições do Estado”.
• Esta semana, milhares de apoiadores do governo de transição do Sudão manifestaram-se nas ruas da capital, Cartum, e em outras cidades. Manifestantes pró-militares rivais também realizaram uma manifestação em frente ao palácio presidencial.
• A Rússia suspendeu, esta semana, a sua missão diplomática na OTAN. Segundo o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, esta medida surgiu “em resposta às ações da OTAN”, acusando a aliança militar de não estar “interessada em um diálogo equitativo”. A OTAN expulsou oito diplomatas da missão russa no início deste mês, afirmando que trabalhavam como oficiais de inteligência.