Texto redigido por: Juliana Fernandes

Em As Cidades Invisíveis, Italo Calvino descreve 55 cidades exploradas por Marco Polo. Ele conta como Maurilia, por exemplo, é uma metrópole onde os visitantes olham para postais e outdoors desta quando era uma província. Nessa altura ninguém a achava encantadora, mas agora idealizam-na. Eufémia é uma cidade onde os comerciantes se reúnem para trocar histórias. Contudo, quando partem, descobrem que não se lembram das suas próprias histórias, pois a dos outros corrompem as suas. Assim, Marco Polo tira a conclusão de que as cidades são construídas com desejos e medos, quando a maioria pensa que foram construídas racionalmente, mas não é isso que as mantém sólidas. Nesse sentido, que utilidade tem o medo, os desejos, as ideias e os simbolismos para a construção de um Estado autoritário? Na actualidade, existem Estados administrados de forma tão insólita que quase se assemelham às cidades invisíveis? Este texto irá responder a estas questões, analisando o Turquemenistão numa perspectiva histórica, bem como o seu enquadramento constitucional e governativo, desde a sua independência da URSS até à actualidade, com base em quatro factores: liderança, pluralismo, ideologia e mobilização.

O Turquemenistão, segundo maior estado da Ásia Central, fez parte da URSS até 1991, quando declarou independência. Desde então, existiram duas presidências: a de Niyazov e a de Berdymukhammedov. Ambas são marcadas por um culto de personalidade acompanhado de medidas autoritárias e mecanismos de mobilização civil.

Em 1992, após a indenpendência, adoptou-se uma constituição que substituiria a da era soviética. A nova constituição estabeleceu poderes legislativos, executivos e judiciais do governo, dominados por um forte executivo. O presidente seria eleito para um máximo de dois mandatos consecutivos de cinco anos, mas Niyazov estendeu o seu mandato para 10 anos num referendo em 1994. Um Conselho Popular (Khalk Maslahaty) tinha legitimidade para convocar referendos, planear a política económica e social e declarar guerra, mas este funcionou apenas para validar as decisões de Niyazov. Contudo, não foram apenas estas medidas que demonstraram o autoritarismo do primeiro presidente. De facto, Niyazov mostrou ter como principal interesse o culto da sua personalidade, pelo que, além de se declarar presidente vitalício, tomou várias medidas nesse sentido. Dentro dessas medidas, as relacionadas com a arquitectura e planeamento urbano são as mais visíveis. Por exemplo, no topo do Arco da Neutralidade podemos observar uma estátua de ouro à sua semelhança, sendo esta apenas uma das muitas figuras e retratos espalhados pelo país. Adicionalmente, também construiu monumentos a honrar o Rukhnama (“O livro da alma”), que passou a ser leitura obrigatória em todas as escolas, funcionando como um meio de propaganda política e imposição de ideias. Estas mudanças,  alinhadas a outras como a alteração do nome dos dias da semana, meses do ano, uma cratera na Lua, um canal, uma cidade e outros lugares para designações relacionadas consigo e com a sua família, são dispendiosas e afectam as contas públicas. Nesse sentido, no início do século XXI, grande parte do dinheiro do Estado foi direccionado para um fundo presidencial especial,  pelo que grande parte deste foi para subsidiar projetos de construção como os dos exemplos apresentados. Claramente que este desvio traria consequências, resultando num declínio na educação e na saúde.

No final de 2006, Niyazov morreu. Em consequência, em fevereiro de 2007, realizaram-se eleições e Gurbanguly Berdymukhammedov foi declarado presidente, apesar das alegações de eventual fraude. Este dizia pretender reformar as políticas de culto de personalidade de Niyazov, mas manteve os poderes presidenciais excessivos do seu antecessor. Em setembro de 2008, o Khalk Maslahaty aceitou uma nova constituição que estabeleceu um sistema multipartidário e a dissolução do próprio conselho popular. De acordo com a nova constituição, os poderes anteriormente detidos por este último foram divididos entre o presidente e um parlamento unicameral (Mejlis), cujos 125 membros são eleitos por distritos locais para mandatos de cinco anos. O presidente foi eleito por voto popular directo para um mandato de cinco anos. No entanto, esta última disposição foi alterada em 2016, a pedido de Berdymukhammedov, com o objectivo de a alargar para sete anos. Para além disso, o presidente tem poderes para nomear governadores e autarcas. Apesar de iniciar a sua presidência com a afirmação de que iria desmantelar o culto de personalidade de Niyazov, Berdymukhammedov apenas substituiu o culto do antigo presidente pelo seu. Este também deu um novo nome a vários locais e instituições e o Rukhnama de Niyazov foi substituído pelo Turkmennama (“História dos Turcos”). Ora, de facto, as suas acções não diferem muito do seu antecessor, até na questão do desejo de permanência no poder, já que Berdymukhammedov foi eleito para um segundo mandato de cinco anos em fevereiro de 2012, embora houvesse novamente alegações de fraude. Na realidade, todo o processo político manteve-se sob o controlo rígido do governo. Mesmo a ideia de um sistema multipartidário funcionou quase como uma fachada, pois só os partidos com reconhecimento oficial participaram na eleição, enquanto os candidatos individuais foram cuidadosamente escolhidos para garantir a sua lealdade.

As duas presidências foram também marcadas por duros relatórios de várias organizações não-governamentais de direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Amnistia Internacional. O relatório sobre o ano de 2019 da primeira refere situações como a crise económica; o abandono de subsídios por parte do governo; impedimentos de viagens para o estrangeiro; punição de formas de expressão religiosa e política e controlo da informação e dos meios de comunicação. Para além destas questões, o relatório mostra como uma das grandes preocupações o facto de não serem permitidos grupos independentes de direitos humanos, o que poderá contribuir para a violação contínua de direitos como a liberdade de meios de informação, liberdade de movimento, liberdade religiosa, direitos de habitação e propriedade, bem como àqueles relativos a questões de orientação sexual e identidade de género. O relatório sobre os eventos do ano seguinte não alterou muito, pois deram-se crises sociais e económicas, em parte devido à pobre gestão do governo em relação à pandemia, agravadas com a escassez de alimentos. No que toca a esta questão, a comunidade internacional já manifestou uma série de preocupações, nomeadamente a União Europeia e os EUA.

Tendo em mente esta evolução do país até aos dias de hoje, poderá o Turquemenistão ser assemelhado às cidades invisíveis, no sentido em que a mobilização populacional dá-se pela proliferação e propaganda de ideias, que sustentam a estrutura de um Estado e que nem sempre correspondem à realidade? Para compreensão desta questão, poderá ser relevante conhecer o paralelo estabelecido entre o regime do Turquemenistão e as características do sultanismo, cuja temática foi analisada numa tese da Universidade de St Andrews. A autora, Courtney Anne Mills, começa por questionar como é que um país com indicadores socioeconómicos baixos, taxas de desemprego e pobreza altos, consegue sustentar edifícios grandiosos de mármore, estátuas de ouro e outros monumentos luxuosos. Assim, parte da ideia que este tipo de arquitectura grandiosa e a difusão de doutrinas ideológicas, como o Rukhnama e o  Turkmennama, serviram para impôr um novo programa nacional como método de legitimação política, concluíndo que  tem vindo a ser criada uma espécie de “pseudoideologia” desde a independência da URSS. De modo a conseguir concretizar o paralelo, Mills serve-se do conceito de sultanismo de Linz e Stepan, usando quatro factores: liderança, pluralismo, ideologia e mobilização.  Em relação à liderança, frisa a questão do presidente concentrar em si as instituições principais, demonstrando inflexibilidade e intolerância. No que toca ao pluralismo, compreende-se facilmente que este não existe no país, mesmo com o sistema multipartidário inserido na segunda presidência, que apenas acolhe simpatizantes do governo. A nível da ideologia, refere que Niyazov, por exemplo, tentou preencher o vazio deixado pela retirada dos soviéticos com um novo sentido de Nação e Estado que, aliado à falta de tradição nacional, permitiu construir uma ideia de Nação em torno da sua personalidade. A questão da mobilização é particularmente interessante, pois é o que garante a conformidade em relação às regras estatais. No Turquemenistão, há muito tempo que são prometidas melhores condições de vida e duplicação de salários, por exemplo, pelo que essas promessas poderão apenas pretender transmitir esperança ao povo, criando desejos que estes pensam que o Estado pode vir a concretizar. Também se pode verificar que o controlo estatal dos meios de comunicação, serviços de internet, entre outros, contribui para o aumento e consolidação da mobilização. Por fim, a tese referida ressalva que a ideologia sultanista exalta, frequentemente, as glórias antigas e fundamenta-se numa tradição quase que “inventada”, de forma a diferenciar-se dos demais actores estatais. Como podemos ver pelo caso do Turquemenistão, as narrativas nacionais não estão apenas escritas, já que estas são também projectadas através de arquitectura, símbolos, ideias e consequentes ideologias, bem como pela utilização do espaço público.

Considerando as questões colocadas na introdução, podemos depreender que, tal como nas cidades invisíveis, regimes autoritários como o do Turquemenistão são também contruídos por desejos, medos, ideias e simbolismos. Esta situação é visível na arquitectura e disposição do espaço público, que tal como na cidade de Maurilia, serve-se de monumentos, outdoors e retratos para exaltar uma ideia que pode não correponder com a realidade. Em Maurilia, os habitantes viam uma província, apesar de ser uma cidade, no Turquemenistão, vemos monumentos que lembram um país próspero e influente, o que não é real. Os desejos dos cidadãos do Turquemenistão são aproveitados para criar medidas que mobilizem a população no sentido de se conformarem com o Estado. As ideias que constam no Rukhnama e no Turkmennama criam uma espécie de identidade nacional, que preenche o vazio deixado há muito pelos soviéticos. Ora, assim sendo, verifica-se que o ambiente físico e ideológico é, muitas vezes, utilizado para não deixar dúvidas quanto às fontes de poder e a sua expressão no presidente.

Referências Bibliográficas:

• Aljazeera. (2020). Is Turkmenistan really coronavirus-free? Acedido em https://www.aljazeera.com/program/the-stream/2020/8/2/is-turkmenistan-really-coronavirus-free.
• Eurasianet. (2019). Turkmenistan: A dog’s life [Image]. Acedido a 13 de Março de 2021 em https://eurasianet.org/turkmenistan-a-dogs-life
• Human Rights Watch. (2020). Turkmenistan – Events of 2019. Human Rights Watch. Acedido em https://www.hrw.org/world-report/2020/country-chapters/turkmenistan
• Human Rights Watch. (2021). Turkmenistan – Events of 2020. Human Rights Watch. Acedido em  https://www.hrw.org/world-report/2021/country-chapters/turkmenistan
• Mills, C. (2007). Turkmenbashy: the propagation of personal rule in contemporary Turkmenistan (Doutoramento). Universidade de St Andrews. Acedido em https://research-repository.st-andrews.ac.uk/handle/10023/345
• Zhmuida, V. Borisovich; Sinor,  Denis;  Allworth, Edward; Smith; David Roger e Hambly, Gavin R.G. (2021, 10 de Março). Turkmenistan. Encyclopedia Britannica. Acedido em https://www.britannica.com/place/Turkmenistan