Ponto de situação das negociações do Brexit

As negociações comerciais referentes ao Brexit, decorrentes em Bruxelas, encontram-se suspensas em consequência do auto-confinamento de Michel Barnier, negociador-chefe da União Europeia, por ter estado em contacto com um caso positivo de Covid-19. Esta suspensão, aguardando uma mudança das negociações para uma versão que recorrerá a plataformas on-line (através de videoconferências) e posterior relocação para Londres, poderá significar um atraso da chegada a um acordo antes de dia 1 de janeiro de 2021 – data na qual expira o período provisório, de transição, da saída do Reino Unido da União Europeia e até à qual terá de ser tomada uma decisão concreta com antecedência suficiente, de forma a dar tempo ao Parlamento Europeu de ratificar o acordo.

As três principais questões que ainda deverão ser debatidas para uma conclusão do processo são: as condições da indústria da pesca, os métodos de verificação de cumprimento do acordo e os requisitos que o Reino Unido deverá cumprir de forma a realizar exportações para a União Europeia. Outro tópico que coloca uma certa incerteza na possibilidade de cumprimento dos prazos é, como a Secretária-Geral da Comissão Europeia Ilze Juhansone referiu, a improbabilidade de tradução de todas as páginas do tratado para as 24 línguas oficiais da União Europeia – afirmação esta que é confrontada com a insistência, por parte do embaixador de França, acerca da importância da tradução total para a França poder rever e aceitar o acordo.

 O não-estabelecimento e a não-ratificação de um acordo antes da data definida, dia 31 de dezembro deste ano, poderá significar uma perda na economia dos dois lados, mais significativamente do lado do Reino Unido pelas dificuldades que já enfrenta devido à pandemia. Assim sendo, como disse Simon Coveney, o Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, – terão de ser feitos “grandes progressos” de forma a poder homologar as condições de qualquer acordo entre o Reino Unido e a UE antes do final do ano corrente.

Apesar desta adversidade e do atraso que se verifica no grau de progresso dos debates, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, tem um discurso otimista quanto ao desfecho das negociações dentro do prazo estipulado. Alega que, “sem dúvida, a pressão é elevada”, faltando “ainda alguns metros para a linha de chegada”, mas que tem havido maiores progressos nos últimos dias, com bastante desenvolvimento em algumas áreas dos pontos centrais.

Retirada de tropas americanas de Afeganistão

Aproximando-se a transição presencial do poder presidencial nos Estados Unidos, de Donald Trump para o recente presidente-eleito Joe Biden, surgem questões relacionadas com o caráter contrastante dos dois líderes. Trump, já na reta final do mandato, tem imposto políticas internacionais como o aumento das sanções sobre o Irão e a venda de armas avançadas – derivadas da sua decisão de 2018 de retirar os EUA do acordo nuclear iraniano – e as ordens que visam a retirada abrupta de cerca de metade das tropas americanas do território do Afeganistão.

Presume-se que a reversão destas resoluções, como pretende Biden, irá levantar inúmeras dificuldades. Entre elas, estará uma provável demanda, por parte do Presidente iraniano Hassan Rouhani, de levantamento imediato das sanções impostas pela administração de Donald Trump e uma compensação por estas de bilhões de dólares, para além de um possível encorajamento dos Talibã à continuação dos confrontos armados, desestabilizando o rumo das negociações de paz dos Estados Unidos.

Outras notícias:

• A vacina para o Covid-19 poderá estar em distribuição antes do final do ano.
• Ataque de mísseis do Estado Islâmico em Kabul causa 8 mortes e dezenas de feridos.
• Está a decorrer uma investigação a universitários protestantes em Hong Kong, enquanto grupos de estudantes utilizam a aplicação encriptada Telegram para não só organizar protestos como manterem-se academicamente atualizados.
• República Democrática do Congo declara fim a mais um surto de Ébola.
• Os habitantes arménios de Nagorno-Karabakh estão a ver-se forçados a sair, queimando casas e matando os animais que não têm possibilidade de transportar, após a transferência do território para Azerbaijão.
• As autoridades de Uganda libertaram Bobi Wine, um líder da oposição, após protestos que conduziram a 28 mortes confirmadas e quase 600 detidos.
• Ocorreram protestos do movimento “Black Lives Matter” no Brasil, depois de um homicídio com possível motivação de ódio racial num supermercado.
• Centenas de milhares de galinhas foram abatidas nos Países Baixos devido a um surto de gripe aviária.
• Foi declarada crise climática no Japão, visando combater com maior eficácia as alterações climáticas.
• Manifestantes em Guatemala incendeiam parte do edifício do Congresso.
• Rússia impede entrada no país a 25 cidadãos britânicos como retaliação por sanções impostas por Londres a 25 russos.