BRI: A Alemanha como Coordenadora Europeia da Iniciativa

Em Janeiro, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, mencionou num discurso uma observação de Henry Kissinger sobre a importância da relação transatlântica e da dependência da Europa com os EUA, para reavaliar o posicionamento estratégico dos europeus no mundo, perante o agravar da tensão entre EUA e China. Ao promover a inclusão da China em negociações multilaterais sob um quadro regulamentar internacional comum que garanta justiça e equidade, visava nesse discurso evitar a emergência de um novo mundo bipolar e anunciar a continuação da estratégia de política externa alemã “Wandel durch Handel” (mudança pelo comércio) das últimas décadas. Até então, esta estratégia não obtivera resultados visíveis quanto à democratização e descentralização do poder de Pequim, mesmo após Xi Jinping ter prometido a abertura do mercado da China ao mundo, um ano depois do investimento chinês ter atingido o seu máximo histórico, decaindo nos anos posteriores. Além disso, a reluctância de Merkel em criticar a China tem sido atacada, tanto pela oposição interna, como pela Federação das Indústrias Alemãs, podendo também contribuir para a fragmentação da UE.

O Belt and Road Initiative (BRI) é, segundo alguns economistas, o maior plano económico do século XXI, abrangendo aproximadamente 900 projectos em 74 países. Para a Alemanha, esta iniciativa representa uma grande oportunidade de investimento, assim como o crescimento da sua economia e a integração em novos mercados das suas empresas e negócios. Segundo o porta voz da Associação Federal da Iniciativa Alemã da Rota da Seda (BVDSI): “O futuro dos mercados e os novos mercados, por exemplo, são na Ásia, em África, assim como na Europa de Leste e de Sul. Estes não estão muito bem conectados. A China tem providenciado essas conexões, gerando assim grandes oportunidades”.  Considerado, a par de Hamburgo, um exemplo do sucesso do BRI e utilizada para transportar máscaras durante a pandemia do novo coronavírus (para países como Itália, Espanha e Holanda), a rota ferroviária entre Xinjiang e Duisburgo – a “rota da seda da saúde” – passou a ser fundamental no transporte de equipamento por comboio entre a China e a Europa, dinamizando ao mesmo tempo as cidades e as suas infraestruturas; no caso do porto marítimo-ferroviário de Hamburgo, este tornou-se o maior da Europa.  

Por sua vez, a Europa tem um papel fulcral na aplicação do projecto BRI, pois representa um mercado de grande dimensão e uma importante área geográfica de grande influência geopolítica. A Alemanha é o país mais próspero da União Europeia, com o 4º maior PIB per capita do mundo; assim como o maior parceiro comercial da China. Mas qual o papel da Alemanha no projecto e o que se pode concluir sobre o papel do BRI no futuro da UE? O ministro da economia da Alemanha deu sinais positivos neste âmbito, ao elogiar um discurso de Xi Jinping em 2019, no qual Xi defendia o multilateralismo e a sustentabilidade, sugerindo mesmo rever regulamentos que podem ser um empecilho ao aprofundamento das negociações bilaterais. Em Bruxelas, a Alemanha tem usado a plataforma de conectividade UE-China para assegurar a conformidade do BRI com os seus regulamentos e procedimentos, apostando sobretudo numa nova rede de integração entre Europa e Ásia e no apoio ao Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (AIIB), um projecto da China. Por outro lado, o controlo estatal das empresas chinesas, as acusações de debt-trap e a falta de transparência dos negócios do BRI são algumas das críticas que põem em dúvida um possível aprofundar desta parceria, que, em caso de sucesso, pode significar uma alteração significativa da distribuição do poder económico no mundo.

A competição geopolítica, a censura e a violação de direitos humanos também contribuem para a hesitação alemã e oposição americana. Seguem-se alguns exemplos: em 2016, depois de uma empresa chinesa ter comprado a Kuka – uma importante empresa alemã, fabricante de robotica – a administração americana de Barack Obama pressionou Berlim a retirar a sua aprovação da compra da Aixtron – outra grande empresa que produzia tecnologia utilizada em armamento americano – pela China. Dois anos depois, a Daimler publicou uma desculpa dirigida aos chineses por ter citado Dalai Lama – apenas por este ser visto por Pequim como um separatista – num anúncio seu, demonstrando a possível auto-censura das empresas mais envolvidas no BRI. Já em Janeiro de 2020, Merkel recusou-se, ao contrário dos líderes da França e Reino Unido, a congratular Tsai Ing-Wen pela sua reeleição a Presidente de Taiwan. Estes factores, adicionados à censura e repressão de manifestações políticas internas na China, à imposição de leis autoritárias em Hong Kong, à vigilância estatal, às acusações de espionagem internacional, assim como ao crescente poder do Estado e de Xi Jinping sobre as empresas nacionais, levantam por si só dúvidas relativamente ao BRI e à integração tecnológica com outros países na designada “rota da seda digital”.

Deste modo, a disputa pelo domínio geopolítico mundial poderá não ser factor único na origem de uma série de medidas dos EUA contra a Hawuei na implementação da tecnologia 5G em vários países europeus, até porque esta preocupação é partilhada por Ursula van der Leyen, a actual presidente da Comissão Europeia e anterior Ministra da Defesa da Alemanha. Adicionalmente, a China não permitiu a integração de companhias de tecnologias no seu mercado interno, esperando, no entanto, poder fazer o mesmo nos mercados estrangeiros. Neste sentido, vários países europeus introduziram medidas de supervisionamento de investimento estrangeiro para limitar o investimento em infraestruturas e tecnologia digital, seguindo um quadro legislativo recentemente produzido pela UE. A Organização Mundial do Comércio (OMC) seria um mediador fundamental nesta integração e na disputa entre as duas maiores potências, mas não tem sido suficiente e, tanto a China, como os EUA, não ajudaram a reformá-la.

No caso da China, esta é acusada de violações de regras comerciais, da violação de direitos de propriedade intelectual e transferência ilícita de tecnologia. No entanto, Angela Merkel já exprimiu o seu interesse e aceitação pela integração da iniciativa (BRI) na Europa, embora reconheça ao mesmo tempo o perigo da fragmentação política e dissolução da UE. Por esse motivo, o Presidente da França Emmanuel Macron convidou Merkel, Jean Claude Juncker – o então presidente da Comissão Europeia – e Xi Jinping, para um encontro em Paris, no qual declarou que a Europa devia falar a um só voz nas relações com a China. Com efeito, a Alemanha tornou-se no coordenador europeu do BRI, tanto na OSCE, como no G20. Isto deve-se parcialmente ao facto da economia alemã ser suficientemente forte para poder negociar, partindo de uma posição de igualdade, ao contrário de outros membros da iniciativa com economias mais frágeis, evitando assim a possibilidade de dependência; ao mesmo tempo planeiam lançar a “Cooperação G20 para o Investimento Sustentável em Infraestruturas” para poder integrar totalmente a BRI na sua própria política de desenvolvimento e as negociações e os encontros bilaterais também aumentaram.

A Alemanha divulgou recentemente uma nova orientação estratégica relativamente à Ásia, anunciando que vai diversificar as suas ligações comerciais (países como o Vietname, a Tailândia, a Malásia, ou mesmo a Índia), provavelmente em resposta às preocupações com o BRI atrás mencionadas. A crescente agressividade nas medidas políticas da China tornou-se uma dor de cabeça para quem defende uma abordagem “Wandel durch Handel”, mas as grandes vantagens económicas do projecto para a Alemanha e Europa, aliadas à ausência de alternativas fortes, constituem para o país e o continente um dilema persistente. Ao mesmo tempo, a tendência unilateral da política da actual administração dos EUA fragiliza os seus laços com a Europa e abrem o caminho à procura de alternativas e de uma maior independência. Heiko Maas, o ministro dos negócios estrangeiros da Alemanha, disse a esse respeito: “Nós não vamos permitir tornar-nos num brinquedo das superpotências, ou da competição entre os EUA, Rússia e a China. Nós queremos estar em diálogo com todos”. Quanto ao futuro da relação bilateral entre Alemanha e China, Niels Annen, o Ministro do Estado da Alemanha, afirmou: “O desafio será o de defender os nossos valores, sem perder a China como parceira”.

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