A Period Poverty são todas as ações que dificultam todos aqueles que possuem úteros a ter uma higiene correta durante a menstruação e que, consequentemente, a falta desta excluí socialmente o individuo e coloca-o de parte da sua rotina; este termo engloba também a vergonha e o estigma que existe em torno da menstruação, tornando-a num tabu.

Esta pobreza poderá rever-se na carência de pensos higiénicos, tampões menstruais, produtos de higiene íntima, educação sobre o uso destes bens e de espaços dedicados a uma higiene íntima segura, para além do estigma existente.

A educação para a menstruação desde jovens, faz com que os hábitos higiénicos corretos sejam adquiridos e sejam corretamente aplicados durante o período menstrual, a importância na educação é extrema; o estigma deixa de existir e há uma maior consciencialização para as necessidades de cada pessoa, em cada país.

Porém, segundo alguns estudos, a maior parte das mulheres, não usufrui corretamente destes bens.

“O problema é que a maioria das mulheres não sabem utilizar convenientemente os produtos de higiene menstrual.”

António Lanhoso, Ginecologista no centro hospitalar Douro e Vouga)

De acordo com a UNICEF, a escassez higiénica durante o período menstrual pode causar sérios problemas de saúde e encontra-se ligada a infeções do trato urinário e do sistema reprodutivo. A UNICEF possui vários planos estratégicos de emergência que providenciam apoio a países, especialmente, em casos de emergência.

Os objetivos desses planos fazem parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGS), providenciando saúde (SDGS 3), qualidade de educação (SDGS 4), igualdade de género (SDGS 5), acesso sanitário (SDGS 6), condições laborais mais seguras (SDGS 8) e a sustentabilidade (SDGS 12).   Várias distribuições de pensos higiénicos são feitas pela organização internacional a populações necessitadas e a campos de refugiados. Para além da distribuição de kit’s, a educação para o uso dos bens e para a higiene necessária é assegurada através de educadores.  

“I share a little torn towel with my 11-year-old daughter during our menstruation because buying actual sanitary pads from the shops is very expensive and not available.”

Leila Mustafa, residente num campo de refugiados internos[1] no Sudão

A distribuição destes kit’s é um incentivo para as raparigas e jovens mulheres prosseguirem com os seus estudos, as ausências escolares são em grande número e uma realidade que se interliga com desistências escolares. Esta distribuição acaba com o estigma que existe em torno da sua menstruação, sendo que estes são os pilares da UNICEF para a distribuição destes bens em países onde existem mais carências.

Em contrapartida, a educação sobre o período menstrual em países como a India torna-se complicada, pois ainda este é visto como um tabu. Durante o período menstrual, as mulheres são excluídas dos eventos sociais e dos eventos religiosos, a entrada nos templos é proibida e não podem entrar em cozinhas. Neste país, 71% das jovens não têm conhecimento do que é a menstruação. Apenas 36% das 355 milhões de mulheres que menstruam têm acesso a pensos higiénicos, enquanto que as restantes usam produtos já usados, luvas ou roupa como proteção. Atualmente, devido ao COVID-19, o acesso a estes bens na India está, ainda mais, restrito.

Em África 1 em cada 10 raparigas são obrigadas a faltar às aulas, pela falta de acesso a saneamento básico ou porque as casas de banho das suas escolas não são capazes de garantir a higiene necessária; a ausência às suas aulas, durante um ou mais dias, vai ter um impacto direto na sua educação, levando, muitas vezes à desistência escolar. Esta desistência poderá induzir ao casamento infantil. Ao se usar pensos outrora utilizados, existe o perigo de aumento de infeções caso estas tenham sido submetidas à mutilação genital feminina, uma prática habitual.

Ao contrário do que se pensa, esta pobreza não afeta somente os países do Sul global. Nos Estados Unidos da América existem organizações não governamentais que se dedicam à distribuição destes produtos, como a Period. e Girls Helping Girls. Period, tendo estas sido fundamentais na distribuição destes produtos durante a pandemia a quem não tinha acesso.

“Meeting the hygiene needs of all adolescent girls is a fundamental issue of human rights, dignity, and public health,”

Sanjay Wijesekera, UNICEF

As taxas induzidas sobre estes os artigos higiénicos, nomeadamente tampões e pensos higiénicos, como nos Estados Unidos da América e a não distribuição gratuita dos mesmos gera uma desigualdade. Em muitos países, estes produtos são considerados e taxados como bens de luxo e não de primeira necessidade. Os preços elevados dos produtos e as elevadas taxas associadas faz com que as mulheres passem necessidades face a estes artigos e dependam de associações. Nos diferentes estados, para fazer face às taxas e aos preços elevados, é utilizado o tempo Tampon Tax, em modo de manifestação.  Já no Reino Unido, segundo o Plan Internacional UK, órgão internacional de caridade, 1 em cada 10 jovens mulheres com menos de 21 anos, não têm posses monetárias para adquirir produtos sanitários. A ausência dessas posses faz com que estas usem jornais, meias e outro tipo de objetos não higiénicos como pensos, estas perfazem 19% das jovens mulheres do Reino Unido.

“The level of deprivation and poverty and people not able to afford products has been growing slowly but this has just exacerbated the issue and I don’t think it’s going to get better any time soon.”

Tina Leslie, voluntária, para a BBC News, UK

A crise pandémica atual agravou a falta de acesso aos bens, fazendo com que em Inglaterra fossem distribuídos mais de 7500 pacotes de pensos, antes da pandemia eram distribuídos cerca de 500 pacotes por mês.

A Escócia foi o primeiro país a garantir a gratuidade de pensos e tampões higiénicos com o intuito de acabar a pobreza menstrual. Os produtos encontram-se a ser distribuídos em estabelecimentos de ensino e o parlamento escocês estabeleceu a gratuidade dos bens para todas as mulheres, oferecendo assim um acesso mais igualitário. Segundo a União Europeia, estes bens têm de ser vendidos com a taxa de produtos de luxo, tornando-se difícil a abolição da mesma.

Na Austrália, o estado de Victoria foi o primeiro a começar a fazer esta distribuição gratuita, através das escolas, assim como a Nova Zelândia.

Estes países abriram uma vaga de novos idealismos para haver uma distribuição equitativa a jovens e a mulheres destes bens, deixando de os considerar “produtos de luxo”.

Em Portugal, existe este mesmo problema, segundo as estatísticas da PORDATA, em 2018, 22,1 % das mulheres viviam em situações de risco de pobreza do que comparativamente com 21% dos homens. Esta condição ainda é mais agravada pelo fosso salarial existente entre homens e mulheres, que segundo o EUROSTAT, se encontra nos 16,6% em Portugal. As mulheres são o rosto da pobreza e são o grupo mais vulnerável à exclusão social.

Não há muitos estudos sobre a pobreza menstrual em Portugal, porém sabe-se que as circunstâncias de acesso aos bens mudam em todo o país. Em Lisboa, existe uma distribuição gratuita destes bens sendo feita, unicamente, pela Santa Casa da Misericórdia, às suas utentes. Todas as outras distribuições são elaboradas por instituições de solidariedade social, porém este tipo de ajudas na capital, foca-se muito na proteção de doenças; ou seja, recebem mais contracetivos do que bens de higiene.

A taxa sobre estes produtos é a menor (6%), porém isso não quer dizer que as mulheres consigam adquiri-los, por esse motivo foi apresentado um projeto de resolução no Parlamento, pelo Bloco de Esquerda, durante o corrente ano, de projetos de distribuição gratuita destes bens em centros de saúde e em escolas. Esta proposta contava com ações de informação de modo a garantir o esclarecimento sobre o ciclo menstrual e a utilização dos bens de recolha menstrual. Este projeto de resolução não foi aprovado.

O acesso não igualitário a estes bens, acaba por criar uma grande desigualdade no acesso a bens e oportunidades, além do mais cria um estigma e uma sensação de humilhação por quem não se pode precaver como deveria, aumentando o tabu que existe em torno da questão menstrual. A desistência escolar, o casamento infantil, o acesso não igualitário a oportunidades de emprego ou sociais, resultantes da falta de acesso aos bens, levam, de forma inevitável, à exclusão social, contribuindo para a desigualdade entre os géneros.

A desigualdade de géneros é combatida com o movimento feminista que luta por equidade e igualdade entre os géneros. A Teoria Feminista é uma das teorias das Relações Internacionais. Esta apela como as relações internacionais e, nomeadamente, a política ou a economia enxergam o papel da mulher. Porém, também envolve a perspetiva de cada género no que são as relações internacionais e as diferenças de ação de ambos os géneros nos fenómenos que ocorrem dentro das mesmas, como a guerra.

---

[1] Refugiados Internos são todas as pessoas que são forçadas a deixarem as suas casas por os mais variados motivos, mas que não cruzam fronteiras para encontrar um outro local, permanecendo dentro do seu próprio país.