Relatório Semanal 1-7 de Junho de 2020

A Situação em Hong Kong

Em simultâneo com o alívio das medidas de prevenção pandémica em Hong Kong, iniciaram-se novos protestos. Depois de vários meses de intensos confrontos nas ruas da cidade em contestação a uma lei que permitiria extraditar cidadãos de Hong Kong para a China continental, o ano de 2019 verificou-se como tumultuoso para a cidade, ex-colónia britânica. No entanto, estes novos protestos devem-se à aprovação de uma nova lei por parte do regime chinês, lei esta que abre caminho para a criminalização de “traição, secessão, sedição e subversão”. Já havia sido tentado implementar uma lei semelhante em 2003, mas após violentos protestos, a ideia foi abandonada.

A lei inclui ainda a possibilidade de forças da autoridade chinesas de actuarem na cidade no âmbito de salvaguardarem a segurança nacional de acordo com a lei. Para grande receio de jornalistas, activistas, entre outros, esta lei poria em risco a sua liberdade de expressão e possível integridade física, dados os relatos de silenciamento e supressão de este tipo de agentes na China. Afirmam que o Estado de Direito em Hong Kong findaria e que o Sistema Judicial deixaria de ser independente, para além da clara limitação dos direitos civis dos cidadãos.

Como retaliação, os Estados Unidos ameaçam retirar o estatuto especial de trocas comerciais com Hong Kong, podendo ser um forte golpe para o regime chinês, e o Reino Unido ameaça conceder passaportes BNO a 300 mil cidadãos de modo a que estes passem a ter direito de usufruir de protecção diplomática britânica. Ambas as potências afirmam que a nova lei põe em causa a autonomia de Hong Kong.

Protestos nos Estados Unidos ‘gone global’

Protestos nos Estados Unidos da América no seguimento de tensões raciais causadas pela divulgação do vídeo da morte de George Floyd por quatro polícias. Muitos activistas tomaram as ruas, incluindo o movimento Black Lives Matter, havendo protestos em quase todas as cidades americanas. Reivindicam reformas no Sistema Judicial, combate ao racismo institucional e à violência policial contra comunidades afro-americanas. Vários paralelos foram estabelecidos com o movimento dos Direitos Civis dos anos 60 no seguimento de violentos confrontos entre manifestantes e forças da autoridade. Apesar da maior parte dos protestos serem pacíficos, houve registos de saques e vandalismo, levando as forças da autoridade a efectuar prisões em massa e uso de métodos de controlo de multidões agressivos, como balas não-letais e gás lacrimogénio.

A resposta do Presidente Trump mostrou-se polémica, ao incitar violência contra os manifestantes e ao apoiar a utilização das Forças Armadas como alternativa às forças policiais. Isto levou a várias críticas por parte de líderes internacionais. O regime chinês e o regime iraniano, ambos autoritários e com os olhos do mundo neles postos no que toca a violações de Direitos Humanos, chegaram ambos a emitir comunicados em defesa dos protestantes americanos.

Rapidamente os protestos se mundializaram, tendo-se verificado várias manifestações pacíficas nas principais cidades em todo o mundo, habitualmente, em frente à Embaixada Norte Americana.

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